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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Meio-passe sancionado em BH! Mas a luta não para!



O mês de fevereiro foi de grandes vitórias para os estudantes da capital mineira. Depois de mais de 25 anos de luta a lei que garante o meio-passe estudantil foi sancionada em Belo Horizonte, tendo à frente dessa jornada a AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas).
A luta pelo meio-passe na cidade é antiga, e há aproximadamente oito anos tem sido a principal bandeira levantada pela AMES-BH. Várias manifestações e protestos organizados pela AMES-BH e pela UJR (União da Juventude e Rebelião) junto com grêmios, DA’s e DCE’s foram decisivos para essa conquista. Em 2007 os estudantes ocuparam a Câmara Municipal por um dia inteiro, obrigando os vereadores a se pronunciarem sobre um possível projeto de lei. Em 2008, durantes as eleições municipais, o meio-passe foi tema de todos os debates entre os candidatos à prefeitura nas escolas e universidades. Em 2010 as manifestações se tornaram mais frequentes e a pressão sobre a prefeitura se intensificou de tal forma que, em junho, os estudantes ocuparam a Câmara Municipal obrigando a prefeitura a encaminhar o projeto de lei 1173/10 para votação.  O referido projeto era muito limitado, sofrendo algumas modificações exigidas pelos estudantes.
Após vigílias e manifestações, no dia 20 de dezembro de 2010, a lei do meio-passe foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2° turno. Mas a luta não parou. Em 2011 os estudantes se uniram para exigir que a lei fosse sancionada.
Finalmente, no dia 21 de fevereiro de 2011, o movimento estudantil mineiro virou uma página de 25 anos, a lei do meio-passe foi assinada pelo prefeito. Nesse dia os estudantes fizeram um ato público na Praça 7, no centro da capital, e caminharam para a prefeitura, onde foram recebidos para a cerimônia de sanção da lei. Estavam presentes o Prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda, Secretários Municipais, Deputados, Vereadores, o Presidente da AMES-BH Gladson Reis, representantes de grêmios, DA’s, DCE’s, estudantes e toda a imprensa.
A lei foi assinada, uma batalha foi vencida, mas não a guerra.  A lei sancionada contempla a todos, porém a verba destinada não, tendo como critérios de concessão estudantes que residem a, pelo menos, 1 km da escola e como prioridade os estudantes atendidos por projetos assistenciais do governo, no ensino médio. Junto com a lei foi criado um fundo para financiar o benefício para o qual foram destinados 4,5 milhões de reais, valor suficiente apenas para 10 mil estudantes.
Por isso, novamente, os estudantes foram às ruas. No dia 23 de fevereiro a AMES-BH organizou uma passeata no centro da capital. Mais de dois mil estudantes protestaram em direção à prefeitura da cidade. As principais avenidas da capital pararam e o trânsito ficou caótico. As reivindicações eram para regulamentar a lei, para que o financiamento venha também do lucro dos empresários do transporte coletivo, para todos os estudantes terem acesso ao meio passe e para garantir que haja representação estudantil no conselho fiscal e administrativo do benefício, além da carteira de identificação estudantil ser emitida pela AMES-BH.
No mesmo dia a AMES-BH foi recebida pela prefeitura e por representantes dos empresários do transporte coletivo para discutir a regulamentação da lei. A prefeitura manteve-se em uma postura resistente às exigências estudantis, mas a AMES-BH posicionou-se com muita ofensiva. Foram marcadas outras reuniões, uma no dia 24 e outra no dia 25 de fevereiro para tentar negociações.
Este ano de 2011 foi de grandes vitórias para o movimento estudantil de Belo Horizonte, mas a luta não terminou. Os estudantes continuarão indo às ruas para conquistar seus direitos. Está marcada para o dia 31 de março uma manifestação na capital.
Estudantes às ruas pelo meio-passe regulamentado, para todos e sob o controle da sociedade em Belo Horizonte!!!


Mais informações no blog da AMES-BH: www.amesbh.blogspot.com

Sabrina Santana, Secretária Geral do Grêmio do CEFET-MG

Um comentário:

  1. Parabéns aos companheiros de MG, pela vitória.

    Iracema Santos

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